Política de Privacidade

Esta política descreve como este site coleta, usa e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

Controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados por este site é Otavio Robson Moliterno, advogado inscrito na OAB/SP sob o nº 483.836. Dúvidas sobre esta política ou sobre o tratamento de dados podem ser enviadas para o e-mail de contato informado no rodapé deste site.

Dados coletados pelo formulário de contato

Ao preencher o formulário de contato, coletamos nome, e-mail, telefone (quando informado), área de interesse (quando informada) e o conteúdo da mensagem enviada. Esses dados são usados exclusivamente para responder à mensagem enviada e não são compartilhados com terceiros, exceto pela verificação de segurança descrita a seguir. O envio do formulário não gera nenhum disparo automático de e-mail; a mensagem fica registrada para consulta e resposta manual.

O tratamento desses dados tem como base o consentimento fornecido no momento do envio do formulário, mediante aceite explícito desta Política de Privacidade.

Verificação de segurança (Cloudflare Turnstile)

O formulário de contato e a área administrativa deste site usam o Cloudflare Turnstile para diferenciar visitantes humanos de programas automatizados (bots), prevenindo spam e tentativas de fraude. Esse serviço, fornecido pela Cloudflare, Inc., processa sinais técnicos do navegador e o endereço IP do visitante no momento do envio, com base no legítimo interesse em proteger o site contra abuso. Saiba mais na política de privacidade da Cloudflare.

Dados de navegação

Para fins estatísticos internos (como saber quais páginas são mais visitadas), este site registra a página acessada, um identificador de sessão gerado a partir de um hash irreversível do endereço IP e do navegador (nunca o endereço IP em texto legível), o domínio de origem do acesso (quando houver), o tipo de dispositivo utilizado e a localização aproximada do acesso (município, estado e país). Essa localização é obtida a partir do endereço IP por meio de uma base de geolocalização processada localmente no próprio servidor — o endereço IP nunca é enviado a nenhum serviço externo para esse fim. Esses dados não identificam individualmente o visitante e são usados apenas para estatísticas agregadas de uso do site. Acessos automatizados de robôs de busca e indexação são identificados e descartados, não compondo essas estatísticas.

Cookies

Este site utiliza apenas o cookie de sessão estritamente necessário ao funcionamento técnico da aplicação (autenticação da área administrativa e proteção contra ataques). Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário ou de redes sociais.

Retenção e exclusão

Os dados de contato e de navegação são mantidos pelo período necessário à finalidade para a qual foram coletados, sendo removidos periodicamente conforme política interna de retenção. Você pode, a qualquer momento, solicitar a exclusão definitiva dos seus dados de contato enviando um pedido para o e-mail informado no rodapé deste site.

Seus direitos

Nos termos da LGPD, você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos seus dados pessoais, bem como a revogação do consentimento fornecido, mediante solicitação ao e-mail de contato informado no rodapé deste site.